LGPD · v1

Política de Privacidade

Atualizada em 21 de maio de 2026. Esta política explica como a D-Solare coleta, usa e protege seus dados pessoais no programa de parceiros.

1. Quem somos

D-Solare Energia (controlador dos dados pessoais). Para questões sobre privacidade, fale com nosso encarregado em privacidade@dsolare.com.br.

2. Quais dados coletamos

  • Identificação: nome completo / razão social, CPF (PF) ou CNPJ (PJ), data de nascimento (se aplicável).
  • Contato: e-mail, telefone (WhatsApp), cidade.
  • Programa: código de indicação (se houver), árvore de parceiros, comissões acumuladas, status de aprovação.
  • Qualificação: se já possui energia solar e se é cliente D-Solare (pesquisa comercial; não bloqueia cadastro).
  • Origem: como conheceu o programa (Instagram, YouTube, indicação direta, etc).
  • Técnicos: IP, navegador, dispositivo, tempo de sessão (para segurança e diagnóstico).

3. Finalidades

  • Cadastrar você no programa de parceiros e validar a candidatura.
  • Calcular e pagar comissões da sua rede via PIX, conforme as regras públicas do programa.
  • Enviar notificações operacionais (aprovação, comissão paga, cancelamento de venda).
  • Pesquisa comercial agregada (entender persona, melhorar a LP).
  • Cumprir obrigações legais (fiscal, contábil, LGPD).

4. Base legal

Tratamento baseado em (i) execução de contrato (cadastro no programa), (ii) cumprimento de obrigação legal (fiscal/contábil), (iii) consentimento explícito (qualificação comercial e comunicações opcionais), conforme artigos 7º e 11 da Lei 13.709/2018.

5. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos. Compartilhamos apenas com: processadores de pagamento PIX (banco D-Solare), serviços técnicos essenciais (Supabase para banco, Vercel para hospedagem, Cloudflare para proteção anti-bot), e autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Retenção

Mantemos seus dados enquanto você for parceiro ativo do programa e por até 5 anos após o encerramento, para cumprir obrigações legais (prescrição fiscal, defesa em processos). Após esse prazo, os dados são anonimizados ou apagados.

7. Seus direitos

Você tem direito a:

  • Acesso aos seus dados (saber o que armazenamos).
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados.
  • Exclusão (direito ao esquecimento), mediante solicitação por e-mail. A rede que você formou permanece, mas seus dados pessoais são anonimizados.
  • Portabilidade (receber seus dados em formato estruturado).
  • Revogação de consentimento a qualquer momento.
  • Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, envie e-mail a privacidade@dsolare.com.br com cidadania e finalidade. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

CPF/CNPJ e telefone são mascarados em logs internos (ex. 123.***.***-45). Acesso ao painel administrativo exige autenticação por magic link. Comunicação em HTTPS. Banco de dados criptografado em repouso.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão de autenticação) e técnicos (Cloudflare anti-bot Turnstile). Sem cookies de marketing / tracking de terceiros.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais são comunicadas por e-mail aos parceiros ativos. Versão vigente fica sempre nesta página, com data atualizada.

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