LGPD · v1

Politica de Privacidade

Atualizada em 21 de maio de 2026. Esta politica explica como a D-Solare coleta, usa e protege seus dados pessoais no programa de parceiros.

1. Quem somos

D-Solare Energia (controlador dos dados pessoais). Para questoes sobre privacidade, fale com nosso encarregado em privacidade@dsolare.com.br.

2. Quais dados coletamos

  • Identificacao: nome completo / razao social, CPF (PF) ou CNPJ (PJ), data de nascimento (se aplicavel).
  • Contato: e-mail, telefone (WhatsApp), cidade.
  • Programa: codigo de indicacao (se houver), arvore de parceiros, comissoes acumuladas, status de aprovacao.
  • Qualificacao: se ja possui energia solar e se e cliente D-Solare (pesquisa comercial; nao bloqueia cadastro).
  • Origem: como conheceu o programa (Instagram, YouTube, indicacao direta, etc).
  • Tecnicos: IP, navegador, dispositivo, tempo de sessao (para seguranca e diagnostico).

3. Finalidades

  • Cadastrar voce no programa de parceiros e validar a candidatura.
  • Calcular e pagar comissoes da sua rede via PIX, conforme as regras publicas do programa.
  • Enviar notificacoes operacionais (aprovacao, comissao paga, cancelamento de venda).
  • Pesquisa comercial agregada (entender persona, melhorar a LP).
  • Cumprir obrigacoes legais (fiscal, contabil, LGPD).

4. Base legal

Tratamento baseado em (i) execucao de contrato (cadastro no programa), (ii) cumprimento de obrigacao legal (fiscal/contabil), (iii) consentimento explicito (qualificacao comercial e comunicacoes opcionais), conforme artigos 7o e 11 da Lei 13.709/2018.

5. Compartilhamento

Seus dados nao sao vendidos. Compartilhamos apenas com: processadores de pagamento PIX (banco D-Solare), servicos tecnicos essenciais (Supabase para banco, Vercel para hospedagem, Cloudflare para protecao anti-bot), e autoridades publicas quando exigido por lei.

6. Retencao

Mantemos seus dados enquanto voce for parceiro ativo do programa e por ate 5 anos apos o encerramento, para cumprir obrigacoes legais (prescricao fiscal, defesa em processos). Apos esse prazo, os dados sao anonimizados ou apagados.

7. Seus direitos

Voce tem direito a:

  • Acesso aos seus dados (saber o que armazenamos).
  • Correcao de dados incompletos ou desatualizados.
  • Exclusao (direito ao esquecimento) — mediante solicitacao por e-mail. A rede que voce formou permanece, mas seus dados pessoais sao anonimizados.
  • Portabilidade (receber seus dados em formato estruturado).
  • Revogacao de consentimento a qualquer momento.
  • Reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer direito, envie e-mail a privacidade@dsolare.com.br com cidadania e finalidade. Respondemos em ate 15 dias uteis.

8. Seguranca

CPF/CNPJ e telefone sao mascarados em logs internos (ex. 123.***.***-45). Acesso ao painel administrativo exige autenticacao por magic link. Comunicacao em HTTPS. Banco de dados criptografado em repouso.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais (sessao de autenticacao) e tecnicos (Cloudflare anti-bot Turnstile). Sem cookies de marketing / tracking de terceiros.

10. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada. Mudancas materiais sao comunicadas por e-mail aos parceiros ativos. Versao vigente fica sempre nesta pagina, com data atualizada.

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