Termos · v1

Termos de Uso

Atualizado em 2 de junho de 2026. Ao se cadastrar no programa de parceiros D-Solare, você aceita estes termos.

1. O programa

O Programa de Parceiros D-Solare conecta pessoas e empresas que indicam clientes para sistemas solares D-Solare. Você recebe comissão calculada por venda efetivamente paga, em estrutura multinível de até 8 gerações.

2. Elegibilidade

  • Pessoa Física maior de 18 anos com CPF regular, OU pessoa jurídica com CNPJ ativo.
  • Aprovação manual feita pela D-Solare, não há aprovação automática.
  • Reservamo-nos o direito de rejeitar candidaturas sem justificativa, especialmente em caso de suspeita de fraude, conflito de interesse, ou não-aderência ao código de conduta.

3. Cadastro e aprovação

Após preencher o formulário, sua candidatura entra em fila manual. Aprovação chega em até 72h úteis via magic link no email cadastrado. Você pode ser solicitado a comprovar identidade. Cadastros incompletos ou com dados inválidos são recusados.

4. Fórmula de comissão

Base por venda paga: faixas progressivas por kWh do sistema instalado (até 800 kWh = R$ 250 fixo; 801-1200 = R$ 0,24/kWh; 1201-1500 = R$ 0,23/kWh; 1501-2000 = R$ 0,22/kWh; acima de 2000 = R$ 0,20/kWh).

Multiplicador hierárquico: N1 (sua venda direta) 100%, N2 (parceiros que você indicou) 30%, N3 15%, N4 5%, N5 1%, N6 0,5%, N7 0,25%, N8 0,1%. Gerações a partir da N9 não geram comissão adicional (cap em N8, vigente a partir de 22 de maio de 2026).

Bônus mensal (só N1): +10% sobre a 3ª e 4ª venda do mês, +20% da 5ª venda em diante. Ciclo reseta no dia 1º.

PF inativo: Pessoa física que não indica novo lead em 90 dias perde temporariamente o direito à comissão da rede de baixo (N2 em diante). N1 (venda própria) não expira. Cadastrar nova indicação reativa.

A fórmula completa e os percentuais oficiais estão no painel do parceiro. Mudanças materiais são comunicadas com 30 dias de antecedência e não afetam comissões acumuladas antes da mudança.

5. Pagamento

Comissões são pagas via PIX direto da D-Solare, vinculado ao CPF/CNPJ do parceiro. Pagamento ocorre após o cliente final quitar a instalação. Sem fila, sem mínimo de saque, sem retenção arbitrária.

Cancelamento da venda antes do pagamento total resulta em reversão da comissão (lançamento negativo no extrato). Após o pagamento completo, a comissão é considerada definitiva.

6. Código de conduta

  • Não prometer ganhos garantidos. O programa não é investimento, depende de venda real.
  • Não usar números fictícios ou depoimentos falsos em divulgação.
  • Não se passar por colaborador oficial da D-Solare nem firmar acordos em nome da empresa.
  • Não captar leads por spam, automação, ou métodos invasivos.
  • Material de divulgação oficial deve ser usado preferencialmente. Solicite via WhatsApp se precisar.

Violação do código de conduta resulta em advertência formal ou, em casos graves, encerramento do cadastro com perda de comissões pendentes.

7. Encerramento

Você pode encerrar seu cadastro a qualquer momento solicitando por email. A rede que você formou permanece (parceiros indicados por você continuam ativos), mas você deixa de receber novas comissões. Comissões já confirmadas e pendentes de pagamento são pagas normalmente.

A D-Solare pode encerrar o cadastro em caso de violação destes termos, com aviso prévio de 7 dias e oportunidade de defesa.

8. Limitação de responsabilidade

O programa é oferecido como adicional. A D-Solare não garante ganho mínimo, não se responsabiliza por expectativas de renda criadas pelo parceiro com terceiros, e não indeniza por lucros cessantes. Erros operacionais (pagamento atrasado, cálculo divergente) são corrigidos assim que detectados.

9. Mudanças

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças materiais são comunicadas por email aos parceiros ativos com 30 dias de antecedência. Continuar usando o programa após a vigência implica em aceite da nova versão.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro da comarca da D-Solare Energia para resolução de disputas, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

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