Termos · v1

Termos de Uso

Atualizado em 22 de maio de 2026. Ao se cadastrar no programa de parceiros D-Solare, voce aceita estes termos.

1. O programa

O Programa de Parceiros D-Solare conecta pessoas e empresas que indicam clientes para sistemas solares D-Solare. Voce recebe comissao calculada por venda efetivamente paga, em estrutura multinivel de ate 8 geracoes.

2. Elegibilidade

  • Pessoa Fisica maior de 18 anos com CPF regular, OU pessoa juridica com CNPJ ativo.
  • Aprovacao manual feita pela D-Solare — nao ha aprovacao automatica.
  • Reservamo-nos o direito de rejeitar candidaturas sem justificativa, especialmente em caso de suspeita de fraude, conflito de interesse, ou nao-aderencia ao codigo de conduta.

3. Cadastro e aprovacao

Apos preencher o formulario, sua candidatura entra em fila manual. Aprovacao chega em ate 72h uteis via magic link no email cadastrado. Voce pode ser solicitado a comprovar identidade. Cadastros incompletos ou com dados invalidos sao recusados.

4. Formula de comissao

Base por venda paga: faixas progressivas por kWh do sistema instalado (ate 800 kWh = R$ 200 fixo; 801-1200 = R$ 0,24/kWh; 1201-1500 = R$ 0,23/kWh; 1501-2000 = R$ 0,22/kWh; acima de 2000 = R$ 0,20/kWh).

Multiplicador hierarquico: N1 (sua venda direta) 100%, N2 (parceiros que voce indicou) 30%, N3 15%, N4 5%, N5 1%, N6 0,5%, N7 0,25%, N8 0,1%. Geracoes a partir da N9 nao geram comissao adicional (cap em N8 — vigente a partir de 22 de maio de 2026).

Bonus mensal (so N1): +10% sobre a 3a e 4a venda do mes, +20% da 5a venda em diante. Ciclo reseta no dia 1o.

PF inativo: Pessoa fisica que nao indica novo lead em 90 dias perde temporariamente o direito a comissao da rede de baixo (N2 em diante). N1 (venda propria) nao expira. Cadastrar nova indicacao reativa.

A formula completa e os percentuais oficiais estao no painel do parceiro. Mudancas materiais sao comunicadas com 30 dias de antecedencia e nao afetam comissoes acumuladas antes da mudanca.

5. Pagamento

Comissoes sao pagas via PIX direto da D-Solare, vinculado ao CPF/CNPJ do parceiro. Pagamento ocorre apos o cliente final quitar a instalacao. Sem fila, sem minimo de saque, sem retencao arbitraria.

Cancelamento da venda antes do pagamento total resulta em reversao da comissao (lancamento negativo no extrato). Apos o pagamento completo, a comissao e considerada definitiva.

6. Codigo de conduta

  • Nao prometer ganhos garantidos. O programa nao e investimento — depende de venda real.
  • Nao usar numeros ficticios ou depoimentos falsos em divulgacao.
  • Nao se passar por colaborador oficial da D-Solare nem firmar acordos em nome da empresa.
  • Nao captar leads por spam, automacao, ou metodos invasivos.
  • Material de divulgacao oficial deve ser usado preferencialmente — solicite via WhatsApp se precisar.

Violacao do codigo de conduta resulta em advertencia formal ou, em casos graves, encerramento do cadastro com perda de comissoes pendentes.

7. Encerramento

Voce pode encerrar seu cadastro a qualquer momento solicitando por email. A rede que voce formou permanece (parceiros indicados por voce continuam ativos), mas voce deixa de receber novas comissoes. Comissoes ja confirmadas e pendentes de pagamento sao pagas normalmente.

A D-Solare pode encerrar o cadastro em caso de violacao destes termos, com aviso previo de 7 dias e oportunidade de defesa.

8. Limitacao de responsabilidade

O programa e oferecido como adicional. A D-Solare nao garante ganho minimo, nao se responsabiliza por expectativas de renda criadas pelo parceiro com terceiros, e nao indeniza por lucros cessantes. Erros operacionais (pagamento atrasado, calculo divergente) sao corrigidos assim que detectados.

9. Mudancas

Estes termos podem ser atualizados. Mudancas materiais sao comunicadas por email aos parceiros ativos com 30 dias de antecedencia. Continuar usando o programa apos a vigencia implica em aceite da nova versao.

10. Lei aplicavel

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Foro da comarca da D-Solare Energia para resolucao de disputas, sem prejuizo do direito do consumidor de propor acao no foro do seu domicilio.

Voltar para a homePolitica de Privacidade